Categoria B
Ligeiros de passageiros.
Idade Miníma 17 anos e seis meses

Categoria A1
Motociclos com cilindrada superior a 75cc e inferior a 125cc.
Idade Miníma 16 anos

Categoria AL
Motociclos com cilindrada superior a 125 cc até 250cc.
Idade Miníma 17 anos e seis meses

Categoria AP
Motociclos com cilindrada superior a 250cc.
Idade Miníma 21 anos